Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2063 não contratados evidencia evidente abalo psicológico, não se configurando, pois, mero aborrecimento cotidiano. Entretanto, como deve haver uma relação de proporcionalidade entre o constrangimento e a punição, para que a requerida se acautele em casos que tais e não haja enriquecimento ilícito por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1544 em liberdade, considerando que respondeu a todo o processo preso e permanecem os motivos que ensejaram sua custódia provisória. Seu nome, oportunamente, irá para o rol dos culpados. Expeça-se mandado de prisão e recomende-se. P. R. I. C. ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP) Processo 0005927-59.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1793 deixo de atenuar as penas em virtude da confissão. Presente a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155, do Código Penal, tendo em vista que o delito descrito na denúncia foi cometido durante o repouso noturno. Aumento, pois, a pena em 1/3 (um terço) Sem causas de diminuição a ter em conta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2021 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0001622-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001622) - Guarda - Abandono Material - M. J. C. - F. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1706 ou adolescente podem ter uma interpretação diversa do que seja seu interesse, tendo este direito de manifestar sua opinião e velar para que ela seja devidamente considerada, nos termos do art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança. Portanto, o advogado/defensor da Criança/adolescente deverão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2169 o intuito de retirar os filhos da situação de acolhimento (fls. 79/81) e os relatórios informativos da Psicóloga Instituição dão conta que os menores C., R. e G. (fls. 84/89) falam com muito carinho da familia e a forte vontade de voltar para casa, tendo a profissional manifestado favoravelmente ao retor