Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2023 com drogas; 2) ao Saica Lar Santo Antonio, requisitando-se, vez mais, o envio a este Juízo de avaliação pós desacolhimento referente ao adolescente M. DOS S. G., nascido em 06/10/2003, filho de A. L. G. e K. V.dos S., natural de Mogi das Cruzes - SP, sob guarda da Sra. G. J. V. P., residentes na Rua Cinco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2111 de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2151535-83.2016.8.26.0000, em 30/06/2017, que reconheceu correta a incorporação do ALE a razão de 50% no salário base e 50% RETP. “Da incorporação de 50% do valor do Adicional de local de exercício (ALE) ao valor do salário-base do servidor, posto que os o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2113 municipalidade. 2 - A impugnação deve prosperar. Com efeito, prescreve a norma do artigo 85, § 18, do CPC, “Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito dos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança.” Assim, considerando a omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2322 contra a Fazenda Pública - Fundepe - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. 1 - F. 30: Considerando a concordância expressa manifestada pela executada, homologo o valor da execução em R$ 1.130,75, atualizado até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2111 de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2151535-83.2016.8.26.0000, em 30/06/2017, que reconheceu correta a incorporação do ALE a razão de 50% no salário base e 50% RETP. “Da incorporação de 50% do valor do Adicional de local de exercício (ALE) ao valor do salário-base do servidor, posto que os o