TJSP 18/06/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2023
com drogas; 2) ao Saica Lar Santo Antonio, requisitando-se, vez mais, o envio a este Juízo de avaliação pós desacolhimento
referente ao adolescente M. DOS S. G., nascido em 06/10/2003, filho de A. L. G. e K. V.dos S., natural de Mogi das Cruzes - SP,
sob guarda da Sra. G. J. V. P., residentes na Rua Cinco, 241 - Casa 02, Vl. Sto. Antonio II - Biritiba Mirim - SP, buscando apurar
se ele está sendo bem cuidado por sua guardiã, com envio de relatório a este Juízo, COM URGÊNCIA. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1019926-75.2016.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.S. e outro - Fls. 273/274: Cumpra-se
integralmente fls. 256. Int. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
Processo 1500967-39.2018.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. G.A.L. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2019 às 14h30. Intime-se o Defensor Constituído
(fl. 37) a apresentar procuração no prazo de cinco dias, bem como defesa prévia e ciência da audiência. Sem prejuízo, decorrido
o prazo de cinco dias sem juntada de procuração, indico a Defensoria Pública do Estado para defender os interesses do
adolescente, intime-se para apresentação de defesa prévia e audiência, intimando-se as testemunhas eventualmente arroladas,
constando PLANTÃO-URGENTE, se necessário. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na representação.
Intime-se o adolescente e seu responsável, devendo constar que caso o adolescente não tenha condições de constituir defensor,
deverá procurar a Defensoria Pública para receber atendimento jurídico e arrolar suas testemunhas - rua Francisco Martins nº
30 - Jd. Armênia - nesta. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2019
Processo 0000149-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1017889-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Vistos. Fl. 297/298 e documento de f. 299: Diga a FESP em 2 (dois)
dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001636-97.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andressa
Stephanie Faustino Baptista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente para que apresente novo
formulário, tendo em vista que o valor nominal do depósito preenchido às fls. 24, diverge do valor depositado informado pela
FESP, que é de R$ 14.719,38, conforme demonstrativo de pagamento de fls. 19/20. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP)
Processo 0004131-41.2019.8.26.0361 (processo principal 1009227-54.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Veneza I Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/
SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0004203-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1016442-52.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Angela de Paula - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV:
CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY
(OAB 334573/SP), ALINE DONATA MACHADO (OAB 410115/SP)
Processo 0004492-29.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edna de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste a parte autora se os valores aqui requisitados foram devidamente pagos.
- ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO FERNANDO
FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0006678-54.2019.8.26.0361 (processo principal 0019720-88.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antonio Tadeu Caravieri - - Celia Baldani Caravieri - - Luiz Marrano Netto - Prfeitura Municipal de Mogi
das Cruzes Fazenda Municipal - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da réplica apresentada pela PMMC, às
fls. 82/86 e documentos fls. 87/89, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0007818-26.2019.8.26.0361 (processo principal 0002213-46.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sofia Ismael dos Santos - - Raquel de Souza - - Marilene de
Moura Rocha - - Edna Gonçalves - - Talita de Moura Rocha - - Telma de Fatima Cardoso - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Solicito remessa de cálculo das parcelas em atraso das verbas constantes do julgado, devendo ser instruído
com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, COM ENCAMINHAMENTO E INSTRUÇÃO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDO-SE
NOS AUTOS A ENTREGA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0007823-48.2019.8.26.0361 (processo principal 1004430-06.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIA
DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FABIO SIMAS
GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 0007825-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1008260-48.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Celina dos Santos Silva - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA FARIA GIL
(OAB 98958/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), PATRICIA SCABIO (OAB 166047/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0007826-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1009798-25.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
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