Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3424 SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 0007594-76.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000425-48.2001.8.26.0404) (404.01.2007.007594) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Transportes Scorsolini Ltda - Vistos. Tratando-se de feito de competência da Execução Fiscal, dispensada a classificação das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2000 SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2021 Processo 0001522-19.2020.8.26.0404 (processo principal 0001665-04.2003.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2288 RELAÇÃO Nº 0923/2020 Processo 1500031-05.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fernanda de Paula Parreira Sampaio Trans - Vistos. Fls. 493/495: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada. De proêm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 e outros - Nº de Ordem: 982/02 Vistos. Fls. 207/212: Desnecessária a retificação do termo de penhora para que conste a sua integralidade, posto que, por se tratar de bem indivisível, poderá ser aplicada a regra do artigo 843 do CPC, de modo que a cota parte pertencente ao cônjuge ou co-proprietário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 e outros - Nº de Ordem: 982/02 Vistos. Fls. 207/212: Desnecessária a retificação do termo de penhora para que conste a sua integralidade, posto que, por se tratar de bem indivisível, poderá ser aplicada a regra do artigo 843 do CPC, de modo que a cota parte pertencente ao cônjuge ou co-proprietário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 As executadas deverão emitir Nota Fiscal a cada retirada do bem penhorado pelo arrematante, e garantir que o PRODUTO atenda a todas as especificações técnicas da ANP - Agência Nacional de Petróleo, devendo anexar certificado de análise do tanque expedidor dos produtos arrematados à respectiva Nota Fiscal, sem prejuízo das demais obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5357 campo assunto a expressão Malote Digital carta precatória. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’). Lance-se a movimentação corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3566 através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n° 249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização; 6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1796 do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. Providencie, ainda, a autora, no prazo de 10 dias, a emenda da inicial, atribuindo o correto valor à causa, o qual deve corresponder ao valor do veículo (fls. 17), procedendo ao recolhimento da diferença das custas iniciais, sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3319 - ADV: DANIELA ALVES RIBEIRO (OAB 167605/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 0001220-19.2022.8.26.0404 (processo principal 1002572-29.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Materi