Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1953 (OAB 419382/SP) Processo 0001706-87.2022.8.26.0344 (processo principal 1010508-91.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria Aparecida Capaci Francisco - Banco Bradesco S.a. - MM. Juiz, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): EXECUTADO Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 159,85 - ADV: MARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2037 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 1018331-19.2021.8.26.0344 - Dissolução Parcial de Sociedade - Nomeação de administrador provisório - Debora Nicolielo Soria de Andrade - - Ks Incorporadora Ltda - Rogério Arantes Esteves - Sobre a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2590 Marília - Vistos. Diante da inércia do Executado em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais finais (vide certidão de fls. 54), conquanto tenha sido intimado (fls. 52), efetue a Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Procuradoria Estadual. Depois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2209 conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 5. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2438 audiência designada (CPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do CPC, cumprindo ao Advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1804 Processo 0001521-49.2022.8.26.0344 (processo principal 1002093-56.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marta Sueli dos Santos Oliveira - - Ari Miranda de Oliveira - - João Pedro Santos Oliveira - CLARO S/A - Vistos. Comprove a exequente o trânsito em julgado da sentença, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2234 está equivocado. Ora, se a embargante pretende a extinção da execução por suposta inexistência de título executivo (letra a, pág. 12), o pedido seguinte, de reconhecimento de excesso de execução (letra b, pág. 12) é subsidiário, pela atual disposição do CPC. Assim estabelece o artigo 326, do CPC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2025 (e-mail, SMS, Whats App ou telefônica), até decisão final da lide ou posterior revogação, que será oportunamente comunicada, tudo sob pena de incorrer em multa diária de R$-1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 536, § 1º e 537, caput e § 4º do CPC de 2015, em caso de descumprimento da ordem jud