Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3176 RELAÇÃO Nº 1056/2022 Processo 0001820-66.2022.8.26.0363 (processo principal 1001477-92.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rogério Francisco - - Gesler Leitão - MANIFESTEM-SE os credores sobre o ofício recebido e a execução invertida in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5596 TESCH (OAB 164680/SP) Processo 1500656-26.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.Z. - Vistos, Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1851 BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0002186-81.2017.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.R.L. - Por tais motivos, converto a prisão em flagrante de Hildebrando Renan Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2463 enviando-lhe cópia da petição inicial (sem documentos) para, querendo, ingressar no feito. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, em atenção ao preceito contido no artigo 12 do referido diploma legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Dê-se ciência ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2047 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2017 Processo 0000086-26.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Michel Henrique de Souza e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1999 do regime inicial fechado em eventual condenação. Por tais e tantos motivos, converto a prisão em flagrante de Tauam Wesley Apolinário, em prisão preventiva, na forma dos artigos 310, 312, 313, todos do CPP. Expeça-se o respectivo mandado. Sem prejuízo, concedo liberdade provisória aos indiciados Michael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2018 MIGUEL - VISTOS:Há mesmo razão no reclamo do Ministério Público, pois os elementos de prova amealhados por ocasião da instrução não autorizam inferir o animus necandi posto na denúncia.É que a despeito de o acusado ter se posto a conduzir veículo automotor em via de trânsito rápido após a ingestão