Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2430 22.601,76. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP) Processo 0001613-96.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Petrosolda Cubatão Ltda. - Kizzy Mendes Pereira Bueno Transportes ME - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2000 0001594-61.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001594-0/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - HIROAKI MURAKAMI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 54/59. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2255 (OAB 122460/SP) Processo 0001653-78.2014.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, V, do Código de Processo Civil.Vista ao apelado para responder, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2156 por dia). A saúde é direito do cidadão e dever do Estado, sendo sempre de caráter urgente, o que faz com que os requisitos da tutela antecipada se façam presentes. Defiro o requerido, liminarmente, para determinar que a ré entregue na quantidade, periodicidade e espécie tudo o que descriminado na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2338 gratuita. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP) Processo 0001102-69.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001102) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. B. C. de O. - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2235 Processo 0001427-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001427) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismael Manoel Gomes - José Luís de Proença - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, se considera quitado o débito em face da adjudicação. Int. - ADV: SÉRGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2004 Processo 0000930-93.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000930) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Adriana Aparecida da Silva - Osvaldo Francisco Pereira - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3021 ato considerado como de empenho procedimental num prazo superior a 5 (cinco) anos, é de rigor a decretação da prescrição intercorrente.Diante do exposto, com fundamento no artigo 174 do CTN, diante da ocorrência da prescrição intercorrente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2118 se em segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a intimação do requerido para pagamento, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2142 Processo 0000852-65.2014.8.26.0444 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Ana Paula Prestes Tavares - Coordenador Acadêmico EAD da Universidade Anhanguera/Uniderp Polo Pilar do Sul/SP - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à impetrante. Anote-se. 2 - Trata-se de mandado de s