TJSP 05/06/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
2000
0001594-61.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001594-0/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - HIROAKI MURAKAMI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial de fls. 54/59. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE
OAB/SP 111629
0001677-77.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001677-5/000000-000) Nº Ordem: 000692/2012 - Embargos à Execução
- Execução Contratual - ANGELA MARIA LEAL PEREIRA X GILVAN ALFREDO DA SILVA - Fls. 59 - Sentença nº 369/2013
registrada em 20/05/2013 no livro nº 126 às Fls. 29: Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes na audiência realizada às fls. 57 e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação
de Embargos à Execução nº 692/12 que ÂNGELA MARIA LEAL PEREIRA promove contra GILVAN ALFREDO DA SILVA, nos
termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da requerente no
valor máximo previsto à espécie em tabela regente do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. Em
razão da preclusão lógica, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários, e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV TOMAS
HENRIQUE MACHADO OAB/SP 308634 - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
0001716-74.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001716-5/000000-000) Nº Ordem: 000709/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Execução Contratual - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X HILMARA ANTUNES SOEIRO - Manifeste-se o autor sobre o
RENAJUD ? Não há veículos para o critério de pesquisa selecionado. - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
0001719-29.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001719-3/000000-000) Nº Ordem: 000712/2012 - Monitória - Execução
Contratual - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X ROSANA ANGELICA DE FATIMA DOS SANTOS - Fls. 63. Defiro o pedido
de prazo formulado pelas partes. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se
pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP 151434
0001734-95.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001734-7/000000-000) Nº Ordem: 000728/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Execução Contratual - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X ANA PAULA CAMARGO ROSA DE ALMEIDA - Fls. 49. Fls. 46:
Efetuado o recolhimento das custas devidas, elabores a minuta (BACEN-JUD). - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
0001916-81.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001916-4/000000-000) Nº Ordem: 000801/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDO ANEZIO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 107/112. - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV LEILA
ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
0001944-49.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001944-0/000000-000) Nº Ordem: 000815/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - A. P. S. D. O. D. X E. D. A. D. - Fls. 36 - Sentença nº 361/2013 registrada em 07/05/2013
no livro nº 126 às Fls. 5: Trata-se de execução de alimentos promovida por ANA PAULA STEFANI DE OLIVEIRA DIAS em face
de EDVAR DE ALMEIDA DIAS, com vistas ao adimplemento de prestações vencidas no período compreendido entre 06/2012
e 07/2012. Às fls. 33/34 consta informação sobre a quitação integral do débito. É o breve relatório. Cumprida a obrigação em
testilha, deve o feito ser extinto. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do D. Advogado dativo da autora, Dr. JOSE FRANCISCO PROENÇA,
em R$ ______________. Sem prejuízo, expeça- se contramandado de prisão, com urgência, e oficie-se para abertura de conta
para deposito de pensão alimentícia. Após o trânsito em julgado, expeça- se certidão de honorários e arquivem-se os autos,
observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C. - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
0001992-08.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001992-2/000000-000) Nº Ordem: 000836/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ALICE CARRIEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Sentença nº 392/2013
registrada em 24/05/2013 no livro nº 126 às Fls. 93: Tendo em vista a manifestação de fls. 59, JULGO EXTINTA a presente
Ação de Aposentadoria n.º 836/2012 que ALICE CARRIEL DA SILVA promove contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL- INSS, nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE
OAB/SP 111629
0002042-34.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002042-9/000000-000) Nº Ordem: 000859/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - MILAMAR VIEIRA CABRAL X MARIA GORETI FRANÇA COSTA - Manifeste-se o autor sobre o Ofício de fls. 70 do
Ministério da Fazenda o qual informa que existem vários homônimos. Há necessidade da data de nascimento. - ADV SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
0002188-75.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002188-4/000000-000) Nº Ordem: 000927/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ROIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ME X BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Fls. 168. Recebo a apelação de fls. 151/167 em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do Código de
Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV EDUARDO CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 302750 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV EDUARDO CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 302750
0002222-50.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002222-0/000000-000) Nº Ordem: 000936/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - S. C. L. D. Q. X J. G. D. Q. - Manifeste-se o autor sobre a justificativa apresentada às fls.
27/31. - ADV LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO OAB/SP 157792 - ADV CRISTIANO LINK BONILLA OAB/SP 198955 - ADV LÍDIA
ROSA DO NASCIMENTO OAB/SP 157792
0002255-40.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002255-0/000000-000) Nº Ordem: 000949/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - I. A. D. G. X I. A. C. D. G. - Fls. 41. Cota retro do MP: Defiro. Atenda o autor. Int. (Requeiro
a intimação do exequente para que apresente cálculo atualizado do débito, nos termos da súmula 309 do STJ, devendo excluir
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