16 resultados encontrados para 0001717-13.2016.8.26.0996 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3369 ao sentenciado nos autos que deu origem ao PEC n. 0001600-56.2015.8.26.0996, eis que atualmente cumpre pena em regime mais gravoso. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 0001600-56.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo Aparecido Machado da Si
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1026 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2019 Processo 0000037-27.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Kaomi Humberto Cardoso Machado - Vistos. Retifique-se o cálculo de penas nos termos do requerimento ministerial de fls. 166. - ADV: FILIPE AUGUSTO BUENO DOS
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3694 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2022 Processo 0005653-36.2016.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adriano Henrique Alves da Silva - Parte: Adriano Henrique Alves da Silva. Nº da CDA
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3312 Processo 1501853-81.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEKSANDER MANOEL DA SILVA SANTOS - Considerando que a Autoridade Policial informou que não há imagens referentes ao dia dos fatos, conforme certificado às fls. Retro, intime-se a defesa do réu para que especifique, no
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3062 Processo 0013553-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - C.S.C. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP) Processo 0016034-34.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gabriel de Souza Brito - Homologo o cálc
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4880 certidão. Superada esta fase, e tendo em vista a manutenção das audiências virtuais, para inquirição das 05 (cinco) testemunhas em comum, 03 (três) de defesa, interrogatório do réu e debates, designo o dia 14/03/2023, às 14h00, para a Audiência de Instrução Virtual, que será realizada por mei
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3468 Processo 0015834-04.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Victor Eduardo do Nascimento Cares Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP) Processo 0015974-95.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Nilson Francis
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3816 CARVALHO (OAB 161447/SP) Processo 0008982-32.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - CICERO PEREIRA LIMA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 27 (vinte e sete) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alte
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3774 exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de Raul William da Cruz, MT: 582925, RGC: 47198107, RJI: 170173144-02, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN