TJSP 18/08/2020 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
3312
Processo 1501853-81.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEKSANDER MANOEL DA SILVA
SANTOS - Considerando que a Autoridade Policial informou que não há imagens referentes ao dia dos fatos, conforme certificado
às fls. Retro, intime-se a defesa do réu para que especifique, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, de qual câmera e de qual
data requer imagens, tendo em vista que seu pedido foi genérico. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2020
Processo 0000486-26.2016.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PAMELA BARBOSA
PINHEIRO SILVA - Acolho a manifestação ministerial de pág. 748 e determino o prosseguimento do feito. Dê vista dos autos
ao Promotor de Justiça e intime-se o Defensor da ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que
irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência,
apresentação de armas e bens em plenário, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, anote-se
que existe recurso pendente. Após 30 (trinta) dias junte-se nova pesquisa e dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO
ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 0005983-91.2020.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEXANDRE MOREIRA
DE OLIVEIRA e outro - Posto isso, INDEFIRO o PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA do réu ALEXANDRE MOREIRA DE
OLIVEIRA por continuarem presentes os requisitos da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 e seguintes, do Código de
Processo Penal, para assegurar a ordem pública, e também garantir a instrução criminal e a segurança de futura aplicação da lei
penal, conforme acima fundamentado. - ADV: ARLENE MUNUERA PEREIRA (OAB 137907/SP), ARLINDO MUNUERA JUNIOR
(OAB 431816/SP)
Processo 0013423-46.2017.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.O.B.S. - - J.P.F.S. e
outros - Considerando que os réus Ivan Baião de Souza e Israel Ferreira da Silva possuem advogados constituídos nos autos
(págs. 304 e 326) e que foram juntadas novas procurações às págs. 3850 e 3851, sem ter havido renúncia de mandato ou
substabelecimento, intimem-se os defensores para que esclareçam, no prazo de 05 (cinco) dias, quem de fato atuará na defesa
dos réus, devendo ainda providenciar as devidas regularizações quanto ao instrumento de mandato. - ADV: JOAO SANCHEZ
POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS
ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2020
Processo 0000014-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Caio Rafael de Souza Homologo o cálculo de penas de Caio Rafael de Souza, MTR: 658.397, RG: 44883838, RJI: 170078638-10, recolhido no(a)
Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia
do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RODOLFO BIZERRA FELIX (OAB 350883/SP)
Processo 0000014-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Caio Rafael de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODOLFO BIZERRA FELIX (OAB 350883/SP)
Processo 0000014-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Caio Rafael de Souza Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODOLFO BIZERRA FELIX (OAB 350883/SP)
Processo 0000261-63.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO JESUS ROCHA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), MARIA ANGELICA MASS
GONZALEZ (OAB 240859/SP)
Processo 0001321-42.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Allef Cardoso Batista. Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Allef Cardoso Batista., MTR: 892339-3, RG: 41488668, RJI: 180813244-56,
recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: SERGIO APARECIDO PAVANI (OAB 295060/SP)
Processo 0001321-42.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Allef Cardoso Batista. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SERGIO APARECIDO PAVANI (OAB 295060/SP)
Processo 0001505-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.L. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: SERGIO GOMES NAVARRO (OAB 327603/SP)
Processo 0001717-13.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Ricardo Luis Pedro - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP)
Processo 0002600-18.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0008098-32.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - A.A.D. - Considerando que, recentemente, o defensor constituído ofertou manifestação nos autos do
PEC principal, a fim de se evitar prejuízos ao sentenciado, manifeste-se a Defesa acerca do pedido de conversão das penas
restritivas de direito em privativa de liberdade formulado pelo Ministério Público à fl. 36. Int. - ADV: ANTONIO SANTOS DA SILVA
(OAB 386206/SP)
Processo 0003573-11.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - Eliandro da Cruz Assunção - Diante do exposto,
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