Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2866 Processo 2000003-24.1939.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olivia Zechinelli Zampieri - Angelo Caetano Zampieri - Natal Zampieri - Vistos. Fls.35/39: anote-se o nome do terceiro interessado, bem como de seu advogado, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2486 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0000172-13.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000172) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundicao Zubela Sa - Vistos. Fl. 350/377: Nada a deliberar. Retornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2700 Processo 1500578-85.2019.8.26.0368 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - N.S.L. - Vistos. Aguarde-se a juntada aos autos do relatório pós colheita do depoimento especial pelo Psicólogo. No mais, aguarde-se a juntada das transcrições e após dê-se vista dos autos ao Ministério Público, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2735 o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 246/260, nos termos da determinação de fl. 269. Providencie-se. 3- Arbitro os honorários do Dr. Defensor correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/O.A.B. (Código 316), referente ao recurso interposto. Expeça-se a respectiva cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2845 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.R.A. - S.R.A. - Vistos. Diante do noticiado pagamento integral do débito alimentar (fls.30/32), da manifestação da exequente (fls.36) e da anuência do Ministério Público (fls.40), JULGO EXTINTO este processo de ação de Cumprimento de Sentença de Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2663 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 Processo 0000701-89.2021.8.26.0368 (processo principal 1001246-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - P.N.R. - 1. Fls. 83: Em alinhamento com a manifestação do Ministério Público, DEFIRO a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2632 honorários da Dra. Defensora correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/OAB (Código 316), referente a atuação total. Expeça-se a respectiva certidão. 2- Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, pois foi defendido por advogado nomeado nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3020 GOUVÊA (OAB 428305/SP) Processo 0000772-38.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITALO LANFREDI S/A IND MECANICAS - Aguarde-se, por 180 dias, o pagamento aos credores na ação de falência (Processo nº 0003054-15.2015.8.26.0368), de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2745 através de fraude, de forma que não pode efetuar cobrança da autora, que não possui qualquer relação com o negócio. Em consequência, deve efetuar o pagamento da condenação com juros desde o evento danoso, embora a cessão do crédito tenha ocorrido posteriormente. Nesse cenário, reputo correto o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2712 25, a título de empréstimos consignados e cartão de crédito referente aos contratos 352822887-1; 352822462-3; 352823560-3 e 752823606-5, respectivamente, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a cada desconto efetuado, limitada a R$ 9.0