Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2248 expedição do mandado de levantamento eletrônico. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Pública devedora acerca da alegada retenção indevida de imposto de renda, depositando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, caso reconheça o equívoco, a quantia descontada do pagamento desta requisição. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2247 partir do evento (janeiro de 2020). Por consequência, resolvo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2096 sistema. P.I.C. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0001036-45.2020.8.26.0368 (processo principal 1003091-83.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Buen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2291 arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Int. Servirá o presente, como OFÍCIO. Encaminhe-se através do e-mail institucional. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 0000238-50.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Lázara Fátima Comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2390 a fim de procedam, no prazo de 15 (quinze) dias, a transferência do veículo Fiat/Palio, ano 1997/1997, de placa BLO-2775, chassi 9BD178258V0304446, para o nome da executada C. M. Buzinaro e Cia Ltda., portadora do CNPJ nº 50.503.572/000161. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1845 eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0000608-63.2020.8.26.0368 (processo principal 1002685-96.2018.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2418 Roberto Hernandes Colhado - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o comprovante de depósito de às fls. 18, para satisfação de seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001281-56.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2214 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2020 Processo 0000479-58.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Internação comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1871 GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0001008-77.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Vera Lucia Cordeiro da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre petição apresentada pelo município. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0001008-77.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2265 a Fazenda Pública - Enquadramento - Luiz Cesar de Freitas - Tendo em vista o trânsito em julgado, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância do Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. - ADV: VINICIUS HEN