Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2382 arquivo. 3- Publique-se; Registre-se e Intimem-se. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP) Processo 0001724-58.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001724) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - C.H.F. - Vistos. 1- Remetam-se os autos a Seção de Distribuição deste Juízo, para red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2629 TC : 16/2014 - Nova Alianca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SUE ELLEN THAIS SOUZA MINA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000521-90.2014.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 12/2014 - Nova Alianca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Arlete Polizei Costa VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2284 OF : 749/2014 - Potirendaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA BENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1871 Justiça Publica - Antonio Carlos Astolfo Nunes Gomes - Vistos. Sobre o pedido de revogação da prisão requerido a fls. 196 letra “c”, diga o Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP) Processo 0000230-27.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000230) - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3016 MEDINA PAULINO - Vistos. 1- Defiro a cota do Ministério Público (fls. 110/110vº). 2- Já foi instaurado o incidente de insanidade mental do acusado. Int. - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP) Processo 0001027-71.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2074 DIAS (OAB 13940/PB) Processo 0001104-46.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001104) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Edson Perpétuo Ferreira de Carvalho - Vistos. 1- HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 191. 2- Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2224 Processo nº.: 0001724-58.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001724-5/000000-000) - Controle nº.: 000289/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. H. F. - Fls.: 0 - (Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 23/07/2013, às 14:30 horas, para inquirição da vítima, nos autos da carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2064 JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO CARLOS MARANGONI - Fls.: 103 1- Expeça-se guia de execução a VEC competente, com relação ao sentenciado. 2- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) em 100% do código 301, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(õe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2089 não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a manutenção das custódias encontra respaldo em outros elementos dos autos. VI. Ordem denegada. (STJ HC 29984 SP 5ª T. Rel. Min. Gilson Dipp DJU 24.11.2003 p. 00341) Tendo restado devidamente comprovado nos autos as circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2898 SP) Processo 0000680-72.2010.8.26.0474 (474.01.2010.000680) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Henrique Silvério - Vistos. 1- Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 304/313, interposto pelo réu, tempestivamente. 2- Às contrarrazões e cls. Int. - ADV: CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OA