Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2289 Processo 1001621-91.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Edilson Barbosa Silva - - Delvaniz Ramalho Vieira da Silva - Vistos. Conforme mencionei às fls. 174, os sucessores de João Diniz serão citados por edital. O confinante pelo lado direito, Sebastião, foi citado (fls. 161). No tocante aos confinan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2137 Tal juízo de suspeita, que não importa numa odiosa presunção de culpabilidade nem, tampouco, numa ingênua presunção de inocência, constituindo fundamento lícito para a adoção de qualquer das modalidades de prisão cautelar, a qual encontra guarida na Lei Maior.Nesse contexto, de grande valia a orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2226 143469/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 28/04/2017 PROCESSO :0000280-47.2017.8.26.0366 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA TC : 900070/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.O.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000677-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2109 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2017 Processo 0002719-36.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - R.L.S. - Vistos em saneador,1 Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2298 os autos. Intime-se. Mongaguá, 11 de março de 2019. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1002610-29.2019.8.26.0366 - Habeas Corpus Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.C.P. - Ante o exposto, INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 74, IV, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2422 às fls. 36 e 37 referem-se às custas deste processo. Deve o advogado proceder como emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 303 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ DR. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI - Juiz de Direito O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSILENE DE JESU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2193 condições acima demonstradas (art. 319 do CPP), pelo menos neste momento processual. Também não se nota a presença dos requisitos que autorizam a prisão domiciliar (art. 318 do CPP). Finalmente, o fato de o acusado possuir residência fixa e ocupação lícita não impede, por si só, a decretação da c