Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1561 Advogado: Giovanni Clauzzio Diello (OAB: 336746/SP) (Fls: 06) 0000437-72.2015.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Leme Garcia - Revisor Jaime Ferreira Menino - Apelante: Leandro Rafael Kock - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Helleno (OAB: 278

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 440 0000437-77.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000437-77.2013.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcio Ferreira de Araujo; Advogado: Itapema Rezende Rego Barros Junior (OAB: 149153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2137 Penal em relação à requerida Michelle Cristina de Barros Pires da Silva. Outrossim, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 50, o qual adoto como razões de decidir, e, em conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento de Representação Criminal. Intime-se o Defensor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2250 Nº 0001728-72.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernandes de Carvalho - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para condenar o apelado RAFAEL FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2425 - Walasson Alexandre e outro - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 27/02/2015, às 15:00 horas, para a realização de perícia médica em incidente de dependência química e toxicológica, no Fórum estadual de Ribeirão Preto/SP, setor de perícias. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3032 se mandados de prisões para os denunciados Jean e Marisol, com prazo de validade até 21 de abril de 2023 e também para a denunciada Ana Carolina, com prazo de validade até 21 de abril de 2023, (visto que esta ré era menor de 21 anos na data dos fatos, nos termos do Artigo 115 do CP), considerando o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2537 imputado ao acusado e estando a peça acusatória em conformidade com as disposições dos artigos 41 e 395, ambos do CPP, tudo com base nos elementos até aqui constantes dos autos, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra LUÍS FERNANDO LOURENÇO, dando-o como incurso nas penas do artigo 33, “caput” c.c.