Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0008350-88.2011.8.26.0099 0068777-69.2012.8.26.0114 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação 0004704-57.2013.8.26.0404 0006423-21.2009.8.26.0176 0011695-02.2011.8.26.0604 0012850-48.2011.8.26.0278 0022816-16.2012.8.26.0564 0042741-59.2012.8.26.0576 0047649-16.2011.8.26.0053 0059328-48.2012.8.26.0224 0005514-22.2010.8.26.0506 0007323-72.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 360 9004548-78.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110057887; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Poly Data Telecominic Informática Ltda.; Interessado: Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 PROCESSO:0001716-04.2013.8.26.0456 Nº ORDEM:01.01.2013/000655 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO REQUERENTE:JOSE GARCIA COSTA ADVOGADO:128929/SP - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001734-25.2013.8.26.0456 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1549 (OAB: 191783/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trentini (OAB: 76753/SP) 83 - 0111624-17.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Augusto César da Silva - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1193 42 - 0000672-09.2005.8.26.0430/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luzia Borges Costa (Justiça Gratuita) - Advogado: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2004 - Apelante: Carmem Aparecida de Avelar (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso V.U. - Advogado: Eduardo da Silva Chimenes (OAB: 243434/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP) (Procurador) (Fls: 137) 0001112-54.2014.8.26.0053 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1614 Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Garcia - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) - Advogado: Adilson Cezar Baião (OAB: 203319/SP) 0001113-07.2004.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2193 os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. OMISSÃO E OBSCURIDADE. CARÁTER INFRINGENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO DE 2004. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 9.711/98, 10.741/03, 10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2358 Simão Júnior - Não conheceram a apelação do réu e, com reexame necessário, mantiveram a sentença, com observação quanto ao cálculo de juros e correção monetária. v.u. - Advs: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) (Procurador) - Murilo Vilharva Robler da Silva (OAB: 218320/SP) - Luiz Carlos da Silva (OAB: 133452/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4390 Processo 1501226-02.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO JOSE MARQUES - Expeça-se certidão de sentença nos moldes do Art. 164 da LEP. Apos, vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (