Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 342 421109/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP) Processo 1501718-31.2019.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - N.D.C. - - M.M.R.C. - VISTOS. Proceda-se nos termos do artigo 422, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3259 sobre os estudos, prazo de 15 dias, após ao Ministério Público. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2022 Processo 0000981-26.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1001310-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 338 - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ao sentenciado GUSTAVO KOTO SILVA, CPF: 406.882.90809, MTR: 876552-1, RG: 42130616, RGC: 71.297.164, RJI: 170171712-02, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 0000655-41.2020.8.26.0496 - Execução Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2475 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2022 Processo 1000204-24.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 345 recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 458 60, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2624 Comunicado CG n. 284/2020 foi devidamente cumprido; 2) as vítimas e a testemunha Divino, com fundamento no artigo 217 do CPP, foram ouvidas sem a presença do acusado. Consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 344 (OAB 181191/SP), LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA (OAB 82021/SP) Processo 0001069-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DURVAL PEREIRA JUNIOR - Vista à Defesa. ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP) Processo 0001079-59.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Douglas da Guia Inácio - Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 406 SEAN DE LIMA ALVES (OAB 442146/SP) Processo 0001193-51.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdeci Quirino - Intime-se o peticionário de fls. 631, sem cadastro nos autos, para regularização processual (juntada de procuração). - ADV: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 351 Processo 0001640-78.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leandro Procopio Dias - Fls. 630: Defiro. Venha cálculo de liquidação de penas. Após, dê-se vista às partes e venham conclusos. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP) Processo 0001721-56.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Tr