Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2006 a decisão de fls. 32, por seus próprios fundamentos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 89, oficie-se à empresa empregadora para que informe os três últimos rendimentos de Gislaine Carvalho e Silva, CPF. 312.626.698-39. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2303 Processo 0001615-24.2019.8.26.0369 (processo principal 1000816-95.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Spatafora Talarico - Vistos. Diante da concordância do autor com o valor do débito apresentado pelo réu, homologo os cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1607 complexas, o que, dada a existência do ente público no polo passivo, atrai a competência do juizado especial da Fazenda Pública, mormente pelo valor atribuído à causa (art. 2º da LEI Nº 12.153, DE22 DE DEZEMBRO DE 2009). Redistribuam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2853 deste, pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição) para conhecimento. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP) Processo 0001720-98.2019.8.26.0369 (processo principal 1000724-20.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2853 deste, pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição) para conhecimento. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP) Processo 0001720-98.2019.8.26.0369 (processo principal 1000724-20.2018.8.