9 resultados encontrados para 0001770-07.2019.8.26.0408 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2804 serviços advocatícios prestados em favor do réu, de forma parcial, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB. Int. Dil. Necessárias. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2971 RELAÇÃO Nº 0457/2019 Processo 0000585-80.2009.8.26.0408 (408.01.2009.000585) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Ministério Público do Estado de São Paulo - Condomínio Edifício Centro Empresarial Shinji Kuniyoshi - Edson Heigi Kuniyoshi - Vistos. Defiro o encaminhamento dos presentes au
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2860 Processo 0003660-83.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - HUGO PALMA MATEUS Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 150. 2. Intime-se a Defesa, para apresentação das razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. 4. Sem
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2506 prejuízo de constituir outro profissional de sua confiança. Por cautela, concedo-lhe o benefício da Assistência Judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de Defensor Dativo em seu favor. Na hipótese de não aceitação do benefício, o den
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2506 prejuízo de constituir outro profissional de sua confiança. Por cautela, concedo-lhe o benefício da Assistência Judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de Defensor Dativo em seu favor. Na hipótese de não aceitação do benefício, o den
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2912 RELAÇÃO Nº 0219/2020 Processo 0001770-07.2019.8.26.0408 (processo principal 1007281-03.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Josemar Pereira Messias - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03 e do Parecer n.º 210/2006, o recolhimento
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2571 dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3089 (OAB 98709/SP), RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES) Processo 0000898-55.2020.8.26.0408 (processo principal 1001792-48.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Vanessa Cristina Gomes Júlio - - Andre Luis Coutinho de Assis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Considerando a sent