Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3906 por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1005665-37.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Hélio de Morais - Vistos. Concedo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3466 SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 1000231-33.2023.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alice Maria Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2034 Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tres Comercio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 122/126: Dê-se ciência às partes das datas designadas. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2022 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3755 celebração do acordo de não persecução penal, acolho a manifestação ministerial e suspendo o andamento do feito pelo prazo de 90 dias, para eventual celebração do acordo, conforme proposta ministerial de fls. 124. Intimem-se o acusado e seu Defensor para comparecerem na Promotoria de Justiça (Rua A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4168 SANTIN CARDOSO (OAB 236570/RJ), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0001332-64.2019.8.26.0445 (processo principal 1004421-49.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Pereira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 156, solicite-se, por mensag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3191 identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2940 Processo 0000835-79.2021.8.26.0445 (processo principal 1004158-12.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exclusão de associado - Abilio Alves Bicudo Filho - Absp Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, valendo-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3553 princípio de ordem constitucional, cristalizado no âmbito do art. 5º, XXXII, da CF. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a rescisão do contrato e condenar a ré à restituição do valor de R$ 4.131,66 (quatro mil, cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3209 DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP) Processo 0000860-29.2020.8.26.0445 (processo principal 0003109-84.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CIDNÉIA AGOSTINHO RODRI