Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/95 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:S. E. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001752-29.2013.8.26.0397 Nº ORDEM:13.01.2013/000224 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/93 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:C. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4780 0001774-34.2012.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Araras; Vara Criminal; 0001774-34.2012.8.26.0038; Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Francisco da Silva; Advogado: Breno Zanoni Cortella (OAB: 300601/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 363 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9004646-17.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2256 246 - 0001380-40.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2763 recurso. Considerando-se que o Col. STF, na sessão plenária de 05 de outubro de 2016, consolidou o entendimento adotado em fevereiro deste mesmo ano, reeditado no julgamento do HC 135608, Rel. Min. Cármen Lúcia, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em Segunda Instância, ainda que pendentes rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3121 considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal para o fim de, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver Daniel Ferreira Rufino, filho de José Eduardo Rufino e de Eurides Ferreira, portador do R.G. nº 25.572.044-0 SSP/SP, da infração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2361 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2019 Processo 0000018-77.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública Adriano Antero Batista e outros - O Estado - Expedida certidões de honorários. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2027 tal imputação.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade.P.R.I. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0001051-44.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001051) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso - Francisco Bezerra Soares - Posto isso e considerando tudo o mais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2003 MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000927-22.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000927) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.G.L. - vista a defesa para que apresente as contrarrazões recursais no prazo de 8 dias. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP) Processo 0001016-74.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2376 SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP) Processo 0000707-43.2020.8.26.0397 (processo principal 1000167-46.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Duplicata - Gallu Pneus Ltda - Sebastiao Antonio Cezar - Não sendo o crédito buscado nesta demanda alim