5 resultados encontrados para 0001798-06.2021.8.26.0472/01 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4001 presente ação de Cumprimento de sentença - Nota Promissória, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, defiro a expedição de certidão de crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do(a) executado(a) no Cartório Distribui
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3883 Moraes Rabelo Nobre - Vistos. Ante a comprovação do pagamento pela Entidade Devedora, bem como o teor da petição de fls. 43, julgo EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade (Assunto não informado.), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3628 aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).” Int. e Dil.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4002 Govoni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, ante o teor da certidão retro, expeça-se ofício requisitório eletrônico - pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a