Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2210 pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição no órgão devido, observando a serventia os requisitos necessários para formalização do ato. Satisfeitas as custas finais ou após a expedição da certidão para insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2506 1501157-37.2022.8.26.0559 consistente do depoimento do menor citado as fls. 118. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2022 Processo 1508379-82.2019.8.26.0358 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2005 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal e Estadual na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 0000238-46.2022.8.26.0358 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2534 quehaveria erro material ao fazer constar que a Embargada teria ajuizado a ação em face dos Embargantes, quando o certo seria o contrário, os embargantes quem ajuizaram a ação em face da Embargada. Recurso interposto dentro do quinquídio legal, cabendo conhecimento. Decido. Assiste razão ao embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2318 Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), SANDRA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2287 consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se a serventia de lançar certidão a respeito I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3517 Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1614 Processo 0001823-07.2020.8.26.0358 (processo principal 1001043-84.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - M.V.Z.M. - O processamento da execução de alimentos pelo rito da prisão é substancialmente diferente daquele que se realiza pelo rito da penhora. Verifica-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2725 Processo 0000959-81.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000959) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pamiro Agro Industria S/A - Sergio Lavesso - Vistos. Foi deferida penhora de parte ideal (50%) do imóvel descrito na matrícula nº 9467 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernadópolis/SP (fls. 190), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1567 RELAÇÃO Nº 0726/2020 Processo 0001823-07.2020.8.26.0358 (processo principal 1001043-84.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.V.Z.M. - Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se ven