Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 40 julgados pela Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça no regime de recursos repetitivos. A medida afeta todas as ações em curso sem decisão definitiva. O i. Ministro determinou a suspensão, textualmente, dos processos envolvendo as seguintes teses: “a) definir se a sentença proferida pelo Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 49 todas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se para efeito de controle estatístico. Intime-se. - ADV: MARIA LUZIA SILVA MENEZES (OAB 141170/SP) Processo 0007448-26.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007448) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alex dos Santos Lima - 414/13 - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 46 - Sentença nº 570/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 124 às Fls. 31/33: Diante de todo o exposto e tudo o mais que dos autos se colhe, não há falar em excesso de execução, pois o cálculo apresentado, traduz o determinado na r. sentença, dessa forma, mantenho o cálculo apresentado pela serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 55 - Gildo Morais Freitas - Osamis Ferreira do Prado - Vistos. Diante do espelho de declaração de renda acostada aos autos (fls.181-199), recebo o recurso inominado e concedo ao polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a contrariedade para apresentação de contrarazões de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 96 Processo 0001526-67.2014.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Nazarina Victorino de Moraes - Banco do Brasil S/A - Na compulsa dos autos, verifica-se que nos cálculos apresentados pelo polo ativo, à eles foram aplicados juros remuneratórios excluídos em decisão de segundo gra