Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 476 Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000723-15.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1107 Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Campos Guimarães; Advogado: Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP); Advogado: Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2019 acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera. Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada. Considerando-se o momento de isolamento social imposto, por sua limitação, e também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3135 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto - Paciente: Allan Ricardo de Oliveira Cirillo - Impetrado: Mmjd do Plantão Judiciário da Capital/sp Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marlon Heghys

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3366 Processo 1501537-11.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MARTINS DE CASTRO - Vistos. Considerando que o Conselho Superior da Magistratura, com vistas à prevenção de contágio do cognominado “coronavírus”, emitiu o Comunicado 13/3, determinando a suspensão das audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1829 anotações e comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) no valor de 30% da Tabela PGE/OAB código 301. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2290 - Kaique Souto de Freitas - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP) Processo 0003903-51.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan Vinicius Ferraz Paes - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3378 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO CESAR SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 0000150-98.2020.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Isaias Redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2290 - Kaique Souto de Freitas - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP) Processo 0003903-51.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan Vinicius Ferraz Paes - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2241 o que não conseguiu demonstrar. Ainda, não há indicações de que a população carcerária do Brasil, em especial do Estado de São Paulo, esteja com índice de contágio superior à da população em geral, o que não indica que, preso, tem o réu possibilidade real de risco a sua vida superior ao risco