7 resultados encontrados para 0001848-37.2006.8.26.0511 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2148 OAB/SP 120723 - ADV VICTOR MALUF DI LERNIA OAB/SP 276865 0000004-33.1998.8.26.0511 (511.01.1998.000004-0/000000-000) Nº Ordem: 000447/1998 - Procedimento Ordinário - LUCIENE MODESTO DE SOUZA X SIDNEI BATISTA E OUTROS - Decorreu o prazo sem manifestação. Cumpra-se a determinação de fls. 134, arquivando-se
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1933 PINO BONATO OAB/SP 287187 000239/1996 Execução Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA SANTA HELENA S/A AÇUCAR E ALCOOL Tornem os autos ao arquivo. ADV RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482 0002496-17.2006.8.26.0511 Incidente-1 (511.01.2004.001664-7/000001-000) Nº Ordem: 000413/2004 - (apens
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2397 prosseguimento do feito. - ADV: DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0000478-57.2005.8.26.0511 (511.01.2005.000478) - Execução Fiscal
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 458 Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103Vistos.Razão assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1908 o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO os embargos, para o fim de declarar a nulidade do Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa n.º 21000736 e, como consequência, extinguir a demanda executiva, tornando insubsistente a penhor
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2053 14.361). Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, Autarquia ou Empresa federais. Reconhecida a competência da J