Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1316 Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1124 Assinatura Básica Mensal - Magali Aparecida Caselli Iglesias - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 959 Ademais, pelas folhas de antecedentes, percebe-se que o investigado é primário. Assim, para evitar que a prisão preventiva seja utilizada como sucedâneo de um suposto flagrante frustrado, mostra-se viável o acolhimento do pedido da Defesa neste caso. Ante o exposto, acolho o pedido da Defesa e revogo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1056 Processo 0001291-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1002055-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dalva Franco Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1153 exequente, em 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 0000688-75.2022.8.26.0297 (processo principal 1000121-27.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rogerio Lopes Aielo - Passaredo Transportes Aéreos - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 992 se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001851-90.2022.8.26.0297 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1324 (OAB 277998/SP) Processo 0001851-90.2022.8.26.0297 (processo principal 1006262-96.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Ernando dos Reis Salviano - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que apresente nos autos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1379 Processo 0001837-14.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Pagamento - Patricia Moreira Sartorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - VISTOS. A parte exequente requer o sequestro de valores suficientes para o pagamento do crédito, tendo em vista o transcurso do prazo para pagamento do Precatório. Decido. O