Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2623 modo que deve ser extinta. Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95, em face do seu cumprimento. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3049 Processo 1001518-73.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça constante à fls. 69, informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço do réu, sob pena de extinção, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2621 intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1001831-97.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Vistos. Fls. 21/22: Atente a parte exequente ao direcionamento de suas manifestações ao incidente de cumprimento de sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2619 a tudo o que destes autos consta, indique bens da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 0001632-92.2021.8.26.0368 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2617 até que os mecanismos internos de autossuperação voltem a vogar - garantia constitucional do pleno acesso à saúde - direito de todos e dever do Estado, semântica que se exaure na própria literalidade do enunciado - inteligência do artigo 196 e seguintes da Sexta Carta Republicana sentença mantida reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2938 para conta judicial à ordem e disposição deste Juizado, do valor total tornado indisponível às fls. 15/18, através do SisbaJud. Com a efetiva transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor total em favor da parte exequente, de acordo com o formulário preenchido às fls.