8 resultados encontrados para 0001884-78.2021.8.26.0309 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 273 1001168-78.2019.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001168-78.2019.8.26.0123; Assunto: Indenização por Dano
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1019 DESPACHO Nº 1500953-14.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: JUSTIÇA PÚBLICA Apelado: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA - Apelado: MARCELO VALLINI PEREIRA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julg
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 742 Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Municipio de Guarantã; Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP); Interessado: Iochinori Inoue; Advogada: Camila Lourenço de Almeida (OAB: 362749/SP); Interessado: Osvaldo Teruo Shibata; Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1325 S/A - Recorrido: Pedro Luiz da Dilva Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) recorrido(a) sobre a proposta de acordo (págs. 118/119) formulada pelo Banco recorrente (valor resumido R$ 8.554,60) . No silêncio, ou na hipótese de não aceitação aos termos da proposta, no prazo de 30 (trinta) dias, retornem os au
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1403 senão ser providenciado, pelo próprio juízo monocrático, o sequestro de verbas públicas na extensão necessária ao cumprimento da ordem, o que não se afasta por eventual alegação de se estar aguardando nova ou maior disponibilidade orçamentária. Aplica-se ao caso o disposto no artigo 100, § 3º, da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1299 Carlos Von Adamek, j. 29.05.2018. “PRESCRIÇÃO. Impugnação ao cumprimento de sentença - Aplicável o prazo prescricional de cinco anos previsto no art. 1º do Decreto 20910/32, bem assim artigo 25, inciso II, do Estatuto da OAB (Lei Federal nº 8.906/94), além do enunciado da Súmula 150 do STF. Prescr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1404 o caso. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001884-78.2021.8.26.0309 (processo principal 1016312-53.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -