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0001894-61.2021.8.26.0297

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TJSP 07/06/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1572 - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP) Processo 1006262-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ernando dos Reis Salviano - Sky Brasil Serviços

TJSP 10/11/2021 - Pág. 1263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1263 dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0003038-70.2021.8.26.0297 (processo principal 1005561-72.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ligia Valeria Vianna Gonçalves Botton - Comprove a Fa

TJSP 06/04/2022 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1110 com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei n�

TJSP 26/11/2021 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1150 Rozzeto - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1285/2021 Pro

TJSP 26/07/2022 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1403 DA SILVA (OAB 412925/SP) Processo 0001713-26.2022.8.26.0297 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1500076-22.2022.8.26.0246 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Ilha Solteira) - Mateus Lohan Vieira Mazetti - Vistos. Petição de página 25: A certidão de honorári

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1435 regime aberto, substituída por prestação pecuniária, em favor da vítima, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais). Com o trânsito em julgado, o réu nunca iniciou o cumprimento. Em p. 121, o Excelentíssimo Promotor de Justiça requereu a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de l

TJSP 05/09/2022 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1301 ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP) Processo 0001224-86.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cleonice de Fátima de Paula Chiuchi - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP) Processo 0001383-29.2022.8.26.0297

TJSP 15/03/2022 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1232 Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Códig

TJSP 26/07/2021 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1065 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Melo dos Santos - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP) Processo 0001643-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1005143-37.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores I

TJSP 20/06/2022 - Pág. 1083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1083 não fazer, este incidente deve ser extinto. Eventual devolução dos valores indevidamente descontados deve ver requerida em incidente próprio de cumprimento de sentença Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0001809-75.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pr

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