5 resultados encontrados para 0001899-40.2016.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2255 Processo 0001899-40.2016.8.26.0368 (processo principal 0004573-25.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.M.O.S. - (Os autos dependentes de Incidente de Dependência Toxicológica n. 0001899-40.2016.8.26.0368, encontram-se com vista ao Nobre Defens
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1941 Considerando que o réu será apresentado neste Juízo no dia 23 de agosto de 2016, para a audiência de instrução, debates e julgamento, nessa data, será ele citado sobre o aditamento da denúncia.Intime-se. - ADV: GIOVANA REGINA DE CARVALHO (OAB 326495/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2224 punibilidade da agente, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos po
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2006 - VISTOS, O subscritor de fls. 53/55 em defesa preliminar pleiteou a absolvição do réu, suscitando questões de mérito. Na oportunidade requereu a realização de exame de dependência toxicológico.Arrolou duas testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação (fls. 54).Manifestou-se o Ministé