Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001470-71.2016.8.26.0498; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: João Gomes de Souza Neto; Advogada: Lia Demambro Bonani Candido (OAB: 237589/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001884-02.2016.8.26.0294; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EZEQUIEL SANTOS DE LIMA; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1827 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Ana Paula dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1819 ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP) Processo 1014308-49.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Odinez Lopes da Silva Costa - Ficam as partes intimadas da designação da perícia fl. 42. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 121 Pontinha; Paciente: Felipe dos Santos Petreca; Def. Público: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP); 2084375-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2934 Nº 0001063-60.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: ALAN EDUARDO MEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2504 debates e julgamento para o dia 14/07/2017 às 15:45h.Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Mantenho a prisão preventiva, pois hígidos seus fundamentos e ainda presentes seus pressupostos.Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.Ciência ao Ministério Público. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1629 concretamente que a restrição de sua liberdade é medida necessária a bem da ordem pública. Indefiro, pois, a liberdade provisória. Observa-se que foi redesignada audiência de instrução em julgamento nos autos principais para o dia 05 de junho de 2020, às 13h30. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2008 Processo 0000298-47.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALTER BATISTA MEDEIROS FILHO - Nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal, fica o defensor intimado da expedição de Carta Precatória à comarca de Mogi Mirim, para inquirição das Testemunhas arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2018 que denota sua acentuada periculosidade. Por fim, com relação ao alegado excesso de prazo, ressalta-se que todas as vítimas e testemunhas já foram ouvidas dentro do prazo legal (fl. 157 dos autos principais), não havendo que se falar em excesso de prazo causado por ato do Ministério Público ou do Poder