Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 260 0002900-29.2016.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002900-29.2016.8.26.0346; Assunto: Ameaça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 765 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001883-72.2018.8.26.0156; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Toledo Barbosa; Advogado: Emerson Ruan F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2283 se(m) o(s) requerido(s) advertindo(s) de que o prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir do dia seguinte ao da audiência, caso reste infrutífera ou prejudicada, devendo protocolizar a contestação neste juízo (e não do CEJUSC) que é competente para o processamento do feito.Sem prejuízo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1724 endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas Atendam-se os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1985 DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS GUAÇUANA - Adão Vieira e outro - Vistos.Para tentativa de conciliação designo o próximo dia 30 de agosto, às 16h15.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, independentemente de intimação. Veiculado este despacho na Imprensa Oficial, aguarde-se a audi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3214 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprido no regime prisional fechado, somado ao pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, na diária mínima e, em relação ao corréu Thales, afastar a causa de aumento da pena relativa ao envolvimento de adolescente, bem como fixar o regime prisional aberto e determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3708 Processo 0001566-09.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Alexandre Teixeira - - Adrivaldo Oliverio Pereira - Vistos.Tendo em vista que os réus foram intimados em audiência do teor da R. Sentença e não recolheram o valor da multa no prazo legal, extraia-se a certidão de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2214 Processo 0003415-13.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALMIR GONÇALVES RIBEIRO - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para o réu, ALMIR GONÇALVES RIBEIRO, efetuar o pagamento da multa pecuniária imposta na Sentença. Cumpra-se o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2019 - Antonio Jacob Andare Filho - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ANTONIO JACOB ANDARE FILHO para CONDENÁ-LO, com fundamento no artigo 168 caput e § 1º, inciso III do Código Penal a uma pena de 01 ano e 04 meses de reclusão no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2115 intimação infrutífera, ou no silêncio dos réus, expeçam certidões, que valerão como título executivo judicial, encaminhando-as à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se os Juízos de Execuções Criminais da providência. As certidões deverão ser acompanhadas de cópia da denúncia ou quei