5 resultados encontrados para 0001921-48.2019.8.26.0286/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 872 Lene Fagundes Rodrigues - - Raquel Abrhão Gadia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos exequentes da petição e documentos de fls. 25/30. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000253-71.2021.8.26.0286 (processo principal 1006827-30.2020
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 684 data da recaptura”. (MASSON, Cléber. Código Penal Comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018, p. 416). Destaquei. Sobre o assunto segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REUNIFICAÇÃO DAS PENAS. NOVO DELITO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 724 jurídica. A aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autônoma do § 5º do art. 28, do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de cau
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 790 (OAB 193723/SP) Processo 0000965-03.2017.8.26.0286 (processo principal 1000217-22.2015.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - EDILSON DE OLIVEIRA DA SILVA - VINOCUR GRAN PARC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - Tendo em vista o retorno dos autos do E. Co