Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 11 Processo 0001323-45.2022.8.26.0236 (processo principal 1001437-69.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson José dos Santos - Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: LIZANDRY CAROLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 25 Processo 0001924-85.2021.8.26.0236 (processo principal 0008931-51.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Alcântara Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 40 haja requerimento nesse sentido e (ii) recolhimento prévio das respectivas custas, se for o caso, e (iii) sob a responsabilidade da parte exequente quanto a eventuais direitos de terceiros ou da parte executada: (a) penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), pelo BACENJUD, liberando-se imediatamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 18 Social - INSS - Ciência ao requerente/exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/executado. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 0001921-33.2021.8.26.0236 (processo principal 0005173-64.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 18 Processo 0000951-33.2021.8.26.0236 (processo principal 1001670-08.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.S.S. - Nos termos do Conunicado CG n 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado por pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 42 positivo, informe os atuais rendimentos desse. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como ofício requisitório, devendo o interessado providenciar o encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico desta Vara (ibitinga1cv@

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 20 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0001051-51.2022.8.26.0236 (processo principal 1002527-44.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Rosemberg Lopes dos Santos - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 13 da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 38 Costa - Providencie o requerente a juntada de comprovante de endereço atualizado e em nome proprio. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP) Processo 1003567-61.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Iracema Xavier da Silva - Vistos. O feito não está maduro para se