TJSP 01/06/2022 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
18
Processo 0000951-33.2021.8.26.0236 (processo principal 1001670-08.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.S.S. - Nos termos do Conunicado CG n 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias,
distribuir a carta precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da
Resolução n 551/2011, com peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligencia permitirá ao interessado
conhecer imediatamente o numero da deprecata e seu acompanhamento via E-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar
imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição em duplicidade. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão
remetidos ao cumprimento, para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na
tramitação por força de lei. Comprove a parte interessada o recolhimento das custas de distribuição e diligencia do Oficial de
Justiça, se o caso. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 0000984-23.2021.8.26.0236 (processo principal 1003140-69.2018.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento Aposentadoria por Invalidez - Rosemarie Gazetta Marconato Sociedade Individual de Advocacia - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do
inteiro teor dos ofícios (fls. 72/73), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP),
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001093-03.2022.8.26.0236 (processo principal 1002831-69.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - I.P.S. - J.S.N. - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 390/2018 , as Cartas Precatórias que devam
ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado
providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº
551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga,
também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB
135601/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 0001441-55.2021.8.26.0236 (processo principal 1002519-09.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA TEIXEIRA DA COSTA - Ciência às partes sobre o ofício recebido,
disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001528-45.2020.8.26.0236 (processo principal 1001550-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.A. - - M.D.A. - C.B.B. - Vistos. Fls,110/111: Defiro. Elabore-se bloqueio do veículo através do Sistema RENAJUD.
Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme requerido, observando-se o formulário de fls.122/113. Dê-se ciência ao MP.
Intimem-se - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP), GRAZIELA MORAES SANCHEZ (OAB 368600/SP)
Processo 0001720-41.2021.8.26.0236 (processo principal 1002699-54.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Cleonice de Fatima Deriz Seratto - Providencie o procurador a impressão do alvará
expedido. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 0001734-25.2021.8.26.0236 (processo principal 1002180-79.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- Vistos. Fls. 25/63: o peticionamento do incidente de RPV deve ser efetuado nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015,
publicado em 18/04/2016, na forma de incidente processual. Preclusa a decisão de fl. 20, providencie-se o necessário. Visando
evitar tumulto processual, após publicação da presente decisão, torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 25/63.
Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001766-35.2018.8.26.0236 (processo principal 1001365-87.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rodolfo Endres Neto - Samuel William de Melo Porpino - - Lúcia Aparecida Maria - - Ana Caroline Farias
Alves de Oliveira - Ciência ao interessado da disponibilização da carta de adjudicação, para impressão de encaminhamento. ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO
(OAB 319843/SP)
Processo 0001815-08.2020.8.26.0236 (processo principal 1003075-74.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a carta precatória, disponível
para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP)
Processo 0001844-24.2021.8.26.0236 (processo principal 1003408-89.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Custodio - Providencie a autora a impressão dos alvaras expedidos.
- ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/
SP)
Processo 0001917-93.2021.8.26.0236 (processo principal 1001258-04.2020.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Selso Luis Smaniotto - Manifeste-se o(a) requerente/
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP),
JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 0001923-03.2021.8.26.0236 (processo principal 1004184-89.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Ivete Marcondes de Souza - Providencie a autora a impressão dos alvaras
expedidos. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB
307426/SP)
Processo 0001924-85.2021.8.26.0236 (processo principal 0008931-51.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Alcântara Oliveira - Nos termos do artigo 11 da Resolução
nº 458/2017, Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios (fls. 94/97), no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002226-17.2021.8.26.0236 (processo principal 1003436-33.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ADÃO BENEDITO DA ROCHA - Vistos. Fls.160: Defiro. Retifique-se,
conforme requerido. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002592-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002640-66.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.D.V. - M.P.C. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 424448/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 0002688-47.2016.8.26.0236 (processo principal 0005711-40.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - A.S.C.F. - A.C.B.I.E. e outro - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto
ao sistema informatizado. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0003048-74.2019.8.26.0236 (processo principal 1003998-03.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º