5 resultados encontrados para 0001926-09.2019.8.26.0274 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 447 do valor devido, tornou-se incontroverso. Desta forma, defiro o pedido de requisição do valor incontroverso, expedindo-se o necessário, conforme determinado na decisão de fl. 83/86. Com relação a apelação interposta, referente a redução das astreintes, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 518 CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0001204-72.2019.8.26.0274 (processo principal 0002183-54.2007.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valter Oltremar - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na impugnaç�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 407 esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 0001825-69.2019.8.26.0274 (processo principal 0003013-39.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Sanitá de Oliveira - Instit
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 417 pandemia do COVID-19. Decorrido o referido prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Expeça-se o necessário. 5.2. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, deixo de designar a audiência prevista