Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 32 00986 Processo: 0002032-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intimesea defesa para os fins do art 422 CPP no prazo legal 00987 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HU

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 41 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01220 Processo: 0000314-39.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080228546.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Josival Venâncio da SilvaADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 deferimento da pretensão, no sentido de determinar a atualização das rubricas objeto do litígio (Soldo e Gratificação de Habilitação), bem como a pagar a diferença paga a menor no período reclamado na peça vestibular” (TJPB ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00112933320138152001, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Abraham Lin

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 10 QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO EM AUDIÊNCIA. DIREITO EXERCIDO PELO RECORRENTE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA RESPEITADOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - Não há violação aos princípios do contraditório e da não surpresa

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000805-77.2010.815.0011. ORIGEM: Vara das Sucessões da Comarca de Campina Grande.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jose de Arimateia Sousa. ADVOGADO: José Egberto Alves de Sousa (oab/pb 17.786).. APELADO: Espolio de Horacio Otaviano de Souza E Jose Nazare de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul (oab/pb