Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002217-81.2014.8.26.0048 0010521-31.2015.8.26.0114 São Paulo, Ano X - Edição 2361 0006841-42.2015.8.26.0048 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0002754-41.2017.8.26.0996 0003185-23.2017.8.26.0496 Apelação 0000076-05.2016.8.26.0603 0001334-82.2016.8.26.0075 0004826-26.2017.8.26.0050 0008437-17.2016.8.26.0019 0041571-36.2015.8.26.0224 0000135-13.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001924-84.2016.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 446/2016 - Nova Granada AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 04/10/2016 PROCESSO :0001935-16.2016.8.26.0390 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 342 Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500384-71.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 406 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001781-86.2016.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ivana David - Apelante: ANTONY LOPES SOARES DE CARVALHO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) (Fls: 111) 308 - 000184

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1154 e outros - 1. Abra-se vista ao Ministério Publico, conforme solicitado às fls. 588. Int. N.Paulista, 12 de janeiro de 2017. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), MAIRA JORGE DE CARLI (OAB 343377/SP), SILVIA MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2956 determinação. V.U. - Advs: Ana Paula Vergani Rachid (OAB: 284623/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 0001935-16.2016.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nova Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2722 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1254/2018 Processo 0000106-63.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS CARLOS SOARES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2223 do CPP). Após, proceda a serventia a convocação dos jurados, por carta com aviso de recebimento ou outro meio hábil (artigo 434 do CPP), devendo constar a transcrição dos artigos 436 a 446, do CPP (parágrafo único, art. 434 CPP).Proceda, ainda, a afixação na porta do edifício do Tribunal do Júri a rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2017 ANSELMO TORRES DE MORAIS e outro - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos acusados (fls. 158 e 174). Anote-se.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova s