Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :0040844-46.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002372-39.2013.8.26.0236 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Ibitinga/SP - Ibitinga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040846-16.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1084 Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP); Apte/Apdo: William Samuel Guilherme; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1311 Felipe Rafael Pereira Fabbri e outro - Manifeste-se o autor em Réplica, no prazo legal. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP) Processo 1002618-32.2015.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Comissão - Ivani Vicentin Gallardo - Vistos.IVANI VICENTIN GALLARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1593 Considerando-se a manifestação favorável da acusação (fl. 157), acolho as justificativas apresentadas às fls. 136/148 e RESTABELEÇO A LIBERDADE PROVISÓRIA em favor do réu, mantendo as cautelares antes decretadas, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal. Deverá o acusado, assim, comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1523 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 18/03/2021 PROCESSO :0000164-78.2021.8.26.0567 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : 1ª VARA CRIMINAL DE MAIRIPORÃ/SP REQDO : RODRIGO GONÇALVES DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000698-13.2021.8.26.0338 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1542 pena de desconstituição e aplicação das sanções previstas no art. 265 do Código de Processo Penal, apresentem a defesa preliminar. Int. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3175 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: CAROLINE ADAMI DO NASCIMENTO - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Rejeitaram os presentes embargos de declaração opostos por CAROLINE ADAMI DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1711 proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 0000366-93.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE LUIZ DE MELO IRMAO - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 555/556. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1805 (OAB 220862/SP), SILVANA DEMILITE (OAB 200511/SP) Processo 0001937-45.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Valdecir Pereira de Oliveira - Vistos. Fls. 344/345: Requer a defesa a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao réu. Conforme bem observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1722 Penal. Int. - ADV: KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), BRUNA TAVARES (OAB 90022/RS), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP) Processo 0000499-38.2017.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edivaldo Oliveira Leite - Ante exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e