Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2765 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1510602-36.2022.8.26.0347 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080754/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALIANO BATISTA DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1510603-21.2022.8.26.0347 CLASSE : TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1868 dias (art. 477, §1º CPC) sobre o laudo pericial. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0701/2022 Processo 0000470

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 123 S.; Impetrante: T. M. G. dos S.; Impetrante: C. R.; Paciente: F. M. da C.; Advogado: Edlênio Xavier Barreto (OAB: 270131/SP); Advogado: Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB: 254377/SP); Advogada: Tauane Monise Gouvêa dos Santos (OAB: 443745/ SP); Advogada: Camila Ribeiro (OAB: 455368/SP) 2223632-71.2022.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2433 embalagens e quaisquer outros recipientes que as acondicionavam, guardando-se amostra de entorpecente(s) para eventual contraprova. 9. Considerando o requerimento formulado nos autos em apenso nº 0001962-21.2022.8.26.0347, defiro também a habilitação do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) do(a)(s) ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 527 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2223654-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2133 alimentos fixados (Processo 1001404-37.2019.8.26.0347), acompanhado da certidão de trânsito em julgado correspondente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDIVALDO RODRIGUES (OAB 26963/PR) Processo 1004789-85.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - L.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2007 da Lei nº 8.072/90, é plenamente justificada e necessária, uma vez que ainda estão presentes as circunstâncias que ensejaram a custódia cautelar. Portanto, não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão cautelar, acolhendo o mais constante na cota ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2295 condenatória com trânsito em julgado para fins de execução da multa penal (fls. 218/220). Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da pena de multa em razão da hipossuficiência econômica do réu (fls. 249/250). É o relatório. Decido. Conforme exposto pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2006 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2022 Processo 0000950-69.2022.8.26.0347 (processo principal 1004333-72.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - L.C.C. - - J.G.C. - Visto. 1.Trata-se de cumprimento provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2082 parte dos investigados, o que culminou com o acolhimento da representação da Autoridade Policial pela decretação da prisão temporária de Marcos Leonardo Caetano Lisboa, Raul Lima Cagliari, Dirceu Moura Junior e Lucas De Bessa Rinaldi. Conforme exposado na referida decisão, o pedido formulado encontra a