Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1553 C.P.C., sob pena de multa de 20% sobre o valor do débito corrigido (art. 601 do C.P.C.). Int.(Dr.Décio, atender a intimação) - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV DANIEL APRILE LEME OAB/SP 190169 - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860 0004435-23.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004435-7/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3126 0005846-33.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2011.004013-6/000001-000) Nº Ordem: 000104/2011 - Execução Fiscal Exceção de Pré-Executividade - NATALIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA X A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 66 - 1. Recebo o recurso de fls. 50/65, por ser tempestivo, em ambos os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1540 Trata-se de embargos de declaração opostos por APARECIDO ANTÔNIO MARTINS em face da sentença de fls. 175/183, sob o argumento de que há erro material na mencionada decisão, pois constou condenação do requerido para pagar ao requerente o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição onde deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1818 que o valor da causa deve corresponder ao valor correspondente a 12 parcelas mais o 13º salário, ou seja, R$7.085,00. A parte autora apresentou resposta (fls. 05/06), requerendo seja mantido o valor atribuído à causa. É o necessário. Fundamento e Decido. A impugnação merece rejeição. A pretensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1695 apenas a parte do pedido acolhido (indenização por dano moral), condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e verba honorária do advogado da autora que, com fundamento no § 3, do art. 20, do Código de Processo Civil, arbitro em 20% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1564 de registro e licenciamento do veículo (CRLV) identificado na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação pessoal do réu, sob pena de multa diária, que arbitro desde logo em R$ 100,00 por dia de atraso, limitada ao valor de mercado do veículo. Pelo princípio da sucumbência, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1902 E.V.S. - Z.B.S. - Fls. 162/163: apesar de várias requisições do laudo pericial, não houve resposta do perito até a presente data, diante do decurso do prazo (setembro/2012) e da manifestação da parte ré a fls. 162/163, oficie-se ao IMESC requisitando agendamento de data para realização de nova perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1551 Negócio Jurídico - EURÍPEDES LOPES DE SOUZA X ANTÔNIO BENEDITO DE SOUZA - Fls. 109 - Arbitro os honorários dos defensores indicados em fls. 06 e 41 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, expeçam-se certidões. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. (Dr. Marçal, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1769 CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP) Processo 0001995-49.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a consulta Bacen realizada nos autos. (DRA. MARINA EMÍLIA A PESQUISA BACENJUD LOCALIZOU OS SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2388 JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP) Processo 0001759-39.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001759) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Ademir Ivizi - Vistos. O(A) Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em val