Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1321 Processo 0016583-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - William Campos do Norte - Vistos. Trata-se de autos distribuídos para o Anexo da Violência Doméstica. Observo que os fatos aqui narrados não caracterizam os crimes previstos na Lei 11.340/16. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1513 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 0017372-11.2019.8.26.0320 - Cautelar Inominada Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Levi Adriani Felicio - Vistos. Fls. 230/231: Em que pese a manifestação da defesa, já foi juntado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1330 a decisão tal como lançada. Intime-se e retifique-se. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), BRUNA MULLER ROVAI (OAB 361547/SP) Processo 0000240-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1010214-82.2019.8.26.0320) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1464 NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1012990-89.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rafael Augusto Euphrosino ME (Ampla Odontologia Integrada) - Fls. 37/41 e 44/48: Nada a deliberar, vez que o crédito fixado na presente ação de conhecimento já foi exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1333 SP), THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP) Processo 0000919-67.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - BANCO FICSA S/A Ciência ao requerido acerca da elaboração do MLE de fls. 72/73, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1419 intimando-se da penhora, se positiva, tanto os executados-adquirentes, que ficarão como depositários dos bens, como os referidos terceiros; para que apresentem o instrumento particular de venda e compra e não pratiquem atos de disposição, bem como para eventual oposição de impugnação/embargos, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1412 Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Catai - BANCO PAN S.A. - Fica o exequente intimado para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 182/184 do processo principal. Prazo: 05 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1341 Processo 0000742-06.2021.8.26.0320 (processo principal 1001438-59.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cândida Donizetti Rovani Henrique - - Adriana Cristina Henrique Maia - - Cristiano Henrique - - Amanda Cristina Henrique - Pereira Incorporação & Empreendimen