Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2792 (OAB 393892/SP) Processo 1002396-28.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vito Aparecido de Oliveira - Itau Unibanco S/A e outro - Certifico e dou fé haver expedido mandados de levantamento eletrônicos dos valores depositados a fls. 364 em favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2212 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 0011786-59.2008.8.26.0358 (358.01.2002.007254/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Pereira Garcia - - Carlos Alberto Pereira Garcia - Certidão(ões) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2094 Processo 1006270-50.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lindalva Lopes Nascimento - (ciência ao autor do ofício do Serasa as fls. 36) - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP) Processo 1006346-74.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1846 Processo 1501569-57.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MARCOS ROGERIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Anote-se que a prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada está prevista para 10/02/2024 Fl.48: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2392 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Candido Ferreira - - Renata Mulhio Ferreira - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 92/94: por economia processual, fica o bloqueio convertido em penhora (R$ 303,25 referente à diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5036 Processo 0000228-46.2015.8.26.0358/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Sandra Regina Pinto Montrezor PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Diante da quitação da RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2443 JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Anote-se o levantamento da suspensão (mov. 5555). Tendo em vista a juntada de comprovante de pagamento (fls. 138),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2092 Processo 0001683-36.2021.8.26.0358/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Miguel Pereira da Silva - Vistos. Para pagamento dos honorários sucumbenciais, deverá a parte autora cadastrar o incidente de requisição de pequeno valor apartado do precatório. Ademais, para pagamento dos honorários contratuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3629 endereço de fls. 32/33 (R. Natal Lopes, 3593), onde o executado não foi localizado (no local funciona uma vidraçaria, de propriedade da Srª Carolina “Mira Glass”). Considerando que o executado declinou seu endereço a fls. 49 do processo de conhecimento (procuração), qual seja Av. José Marques, 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2837 - ADV: VITOR SCHEFFER (OAB 389791/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP) Processo 0000960-80.2022.8.26.0358 (processo principal 1004147-16.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Candido Ferreira - - Re