Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2103 do art. 919 do CPC. 4. Conflito conhecido para declarar competente o suscitado, o d. Juízo de Direito da Primeira Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Itapaci - GO.” (CC 134.097/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/10/2015, DJe 05/11/2015) Aguarde-se o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2215 Processo 1500216-51.2021.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHEYMISON ROGERIO RODRIGUES - . Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu às fls. 225/231. Ante as razões de apelação interpostas, dê-se vista ao Ministério Público para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2348 de posterior revogação ou cessação de eficácia, não haverá empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ante. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, e o faço para autorizar o autor a levar o filho B.H.N.B. para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2163 Termo de Compromisso próprio. Comunique-se ao IIRGD. Caso necessário, requisitem-se certidões de breve relato de ações penais cujos eventos constantes na certidão de distribuição não sejam suficientes para apontar o pé em que está o processo. Int. o MP. Mirandopolis, 27 de setembro de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2009 de assistente técnico (CPC, art. 465, §1º). Eventual audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, se necessária. Intimem-se. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP) Processo 1000694-53.2020.8.26.0356 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3960 PENHORA INTIMAÇÃO - Execução Fiscal Citação feita pelo correio - Aviso de recepção que não contém a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal Hipótese em que a intimação da penhora deverá ser feita pessoalmente ao executado, conforme dispõe o artigo 12 da Lei de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2196 ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP) Processo 0000969-48.2022.8.26.0356 (processo principal 0008152-17.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Seguro - Dácio Prates - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Fls. 297/302: manifeste-se a parte exequente em quinze dias. Int. - ADV: CLAUDIA VIR