TJSP 06/04/2022 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2215
Processo 1500216-51.2021.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHEYMISON ROGERIO RODRIGUES - . Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu às fls. 225/231. Ante as razões
de apelação interpostas, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Intimem-se. - ADV: DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0001590-79.2021.8.26.0356 (processo principal 1001639-40.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.C.B. - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a
com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias - ADV: OSVALDO
TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1000679-16.2022.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M.S. - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu
procurador a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua
distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias - ADV: LINCOLN RENATO DE FREITAS HIDALGO (OAB 440458/SP)
Processo 1000864-59.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson Seabra - Providencie o(a) autor(a)
e/ou seu procurador a impressão das cartas precatórias expedidas, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos
autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias - ADV: PAULO RAFAEL ANHANI (OAB 422203/SP), DANIELE
PATERLINI (OAB 413208/SP)
Processo 3000372-43.2013.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Marco Antonio Iarossi - - Izaias
Rodrigues Hidalgo - - Adriana Aparecida Silingardi - - Janaina Monzane - - Adolfo Edson de Almeida - - George Wilson Falcao
e outro - Apresente o requerido Marco Antonio Iarossi, no prazo de 15 (quinze) dias, suas alegações finais. - ADV: CRISTIANE
OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP), GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA
(OAB 144096/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0001040-94.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Ficam as partes devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021, os presentes autos
passarão a tramitar de forma híbrida, estando cientes de que, a partir deste momento, o peticionamento eletrônico será
obrigatório. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002047-14.2021.8.26.0356 (processo principal 1001766-46.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.M.F. - “Diante do teor da certidão de fl. 29, manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que
entender de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 0002376-26.2021.8.26.0356 (processo principal 1001413-35.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sonia de Fatima Carvalho - Claro S/A - Fica a parte executada e/ou seus patronos, devidamente
intimados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providenciem o recolhimento do valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 05 (cinco) UFESPs, nos termos do artigo 4º, incisos I, II e III, e § 1º, da Lei n.
11.608, de 29/12/2003, a ser recolhida através da guia DARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais, comprovando
o seu recolhimento, sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUILHERME ASTOLPHI (OAB 432087/
SP), LEONARDO SOUZA GARCIA (OAB 435802/SP)
Processo 0007384-86.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Regiane Marques de Araújo - Vistos. Ante a tentativa negativa de intimação para pagamento da multa penal de fl. 362, nos
termos do artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ), determino a expedição
de certidão de sentença para a execução da multa penal em ação própria. Após, dê-se vista ao Ministério Público e observem-se
os parágrafos do artigo supra mencionado, arquivando-se oportunamente. Intimem-se. Mirandopolis, 04 de abril de 2022 - ADV:
RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP)
Processo 1000217-30.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.S. - “Diante do teor da
certidão de fl. 159, manifeste-se, a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em
termos de prosseguimento do feito.” - ADV: MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP)
Processo 1002137-44.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antônio Fernandes
- “Diante do decurso de prazo de suspensão destes autos, manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1500086-56.2022.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO OTAVIO DIONIZIO DOS SANTOS - - GABRIEL ORTOLAN DE ANDRADE - Vera Lucia Andreassa Dionizio - Vistos. Ante
os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas (fls. 5/8), auto de apreensão (fls. 37/38)
e laudos periciais (fls. 261/269), e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código
de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra GABRIEL ORTOLAN DE ANDRADE e PAULO
OTAVIO DIONIZIO DOS SANTOS como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, na forma do artigo 29 do Código
Penal, e ainda PAULO OTAVIO DIONIZIO DOS SANTOS como incurso no artigo 330 do Código Penal e artigo 309 da Lei nº.
9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal. Defiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao réu Paulo Otavio
Dionizio dos Santos conforme requerido às fls. 224/228 e mantenho a prisão preventiva do acusado por não haver qualquer
alteração no quadro fático, como já decidido às fls. 183/185. Designo o dia 18 de abril de 2022, às 14:30h, para a realização da
audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma remota. Citem-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia
da presente por mandado de citação e intimação, ofício para requisição de réu preso e ofício de requisição de policiais militares
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