Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2714 Intime-se. - ADV: BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 453435/SP) Processo 1506248-02.2022.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON CESAR DADARIO - Ciência ao d. Defensor de que fora nomeado para defender os interesses do réu, para assinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3324 RELAÇÃO Nº 0854/2022 Processo 0002069-02.2022.8.26.0368 (processo principal 1003769-98.2019.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Boutique Sol & Sol Ltda Me - Editora Net Alpha Ltda - Eirelli e outro - Manifeste-se a requerente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2772 (R$ 2.840,11) e para novembro (R$ 2.844,23), observo que nos meses de outubro e novembro ainda consta valores recebidos como cr salário, nos respectivos valores de R$ 637,77 e R$ 679,75. Assim, traga a requerente no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de seus rendimentos, sob pena de indeferimento do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2144 2557/2020.” Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas as presenças virtuais do Dr. Flávio Leão de Carvalho, representante do Ministério Público; do acusado e de sua defensora, Dra. Eliana Cristina Penão. Ausentes Alan Alves Ribeiro Cassalho e Ângela Aparecida Alves.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2629 irregularmente. Expeça-se o MLE do depósito de fls.20, em favor do banco-executado. Aguarde-se manifestação da exequente (fls.13). - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001706-49.2021.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5893 PERPETUATIO JURISDICTIONIS. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1.Recurso conhecido, com interpretação extensiva ao artigo 1.015, III, do CPC. 2. O artigo 109, § 3º., da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, prevê que lei poderá autor