Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 256 IP : 2142289/2018 - Cajati AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.D. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 03/01/2019 PROCESSO :1500003-08.2019.8.26.0294 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000208/2019 - Cajati AUTOR : J.P. INFRATOR : E.O.C. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 895 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.A.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500103-08.2019.8.26.0570 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2063859/2019 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADEMILSON DE MATTOS SILVA VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 977 PROCESSO :1500782-26.2020.8.26.0294 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003076/2020 - Jacupiranga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.S.A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500783-11.2020.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010055/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 977 PROCESSO :1500782-26.2020.8.26.0294 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003076/2020 - Jacupiranga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.S.A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500783-11.2020.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010055/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 850 pertinentes ao ato (citação e/ou intimação). 8. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) Processo 1001764-68.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.S.L. - - T.C.S.G. - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) Sergio Hiroshi Sioia de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 991 Processo 0001564-44.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriana Pinto e outro Vistos. Aguarde-se a apresentação de defesa preliminar por parte da ré Adriana Pinto. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 968 requerente se enquadra entre as situações excepcionais indicadas pela Suprema Corte, quando do julgamento do HC 143.641/ SP, a justificar a manutenção da prisão cautelar. Tal fato, somado a doutrina da proteção integral e o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, justifica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 834 alegação de que o direito objeto do judicium submete-se a risco de dano irreparável ou de difícil reparação.Ambos os conceitos devem ser analisados à luz da pretensão de direito material e do princípio da especificidade, segundo o qual o ordenamento deve dar ao credor aquilo que ele obteria se a condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2541 parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes supracitadas, divórcio esse que se regerá de acordo com as cláusulas constantes do acordo supra. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 732 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Antônio de Souza - Fls. 22/40. Impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP) Processo 0001096-80.2019.8.26.0294 (processo principal 1000289-77.2018.8.26.0294) - Cumprim