Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2219 - Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia S/S Ltda - Ranuzia de Castro Soares Piva - Vistos. O valor de R$ 16,32, bloqueado via Sisbajud, é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação, razão pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino sua liberação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1593 observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC e condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor reconhecido como devido a título de honorários (R$ 17.307,66) e o valor que o INSS apontou como devido (R$ 1.545,81). Requisite-se, desde log