12 resultados encontrados para 0002116-34.2014.8.26.0407 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Apelação 0000345-32.2012.8.26.0038 0001660-44.2014.8.26.0291 0002199-91.2012.8.26.0319 0002408-62.2011.8.26.0653 0005535-25.2012.8.26.0539 0012291-34.2014.8.26.0554 0013306-16.2010.8.26.0348 0016437-69.2013.8.26.0032 0038757-25.2014.8.26.0050 0040484-64.2011.8.26.0554 3001079-21.2013.8.26.0288 9000009-92.2003.8.26.0197 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 0001283-81.201
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1738 bens deixados por falecimento de GONÇALO JOAO ROSENDO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Luana Albertotti Coimbra nos termos da tabela da Defensoria Pública/ OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de pa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2171 PROCESSO :0007098-91.2014.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 170/2014 - Parapua AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ/SP JUIZ DE DIREITO: Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃO JUDICIAL II: NELSON MUNEMITSU FU
TJSP 24/09/2015 - Pág. 1467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1467 - Advogada: Elenice Cristiano Lima (OAB: 318583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) - Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 14 - 0001119-41.2013.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ednaldo dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1833 nome do réu no livro do “Rol dos Culpados”. Oportunamente, remetam-se os presentes autos à Seção do Distribuidor local, para redistribuição ao Anexo do Júri e 1º Oficio Judicial desta comarca a fim de que o réu Jean Nivaldo Jorge seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, pro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2286 Processo 0001106-86.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001106) - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.P.E.S.P. - I- Cumpra o v. Acórdão cientificando-se as partes da baixa dos autos. Juntem eventuais peças após a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1983 Nº 0002062-42.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Lopes Lucena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Edilson Freire da Silva (OAB: 146155/SP) - 5º Andar Nº 000211
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2308 remetida à Vara Criminal da Comarca de Tupã/SP para inquirição da testemunha Erinaldo da Silva Vieira, sendo distribuída sob o nº 0003657-23.2016.8.26.0637, com designação de audiência para o dia 28/11/2016 às 13h50min. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1507 Armas - ERASMO PEDRO DA SILVA - Ante o teor da r.certidão de fls. 521, não havendo interesse nestes autos com relação aos tratores e peças/ferramentas apreendidas, determino que seja comunicada a Autoridade Policial de Bastos/SP, bem como para que sejam tomadas as devidas providências ao caso, buscando-s
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1908 Processo 0001123-88.2014.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - L.I. - Fls. 76/78 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais